A Jordânia tem uma particularidade logística que nenhum outro país da região partilha: uma única saída marítima. Na prática, todo o contentor vindo da China chega ao porto de Aqaba, no Mar Vermelho, e segue depois por estrada até Amã, Irbid ou Zarqa. Esta concentração simplifica o planeamento, por um lado, mas faz com que qualquer congestionamento ou atraso em Aqaba afete toda a cadeia de abastecimento, por outro. É daqui que arranca qualquer plano de importação sério para o Reino.
Porque é que a importação jordana gira à volta de Aqaba?
Aqaba é a única saída marítima do Reino e reúne o terminal de contentores e terminais especializados em carga geral e a granel. Na prática, isto significa duas coisas para o importador. Em primeiro lugar, inclua sempre no seu custo o transporte rodoviário interno de Aqaba até ao seu armazém: é uma rubrica fixa e incontornável, que acrescenta habitualmente um ou dois dias. Em segundo lugar, planeie com rigor os dias de franquia (free time), porque retirar o contentor de um porto único e movimentado exige coordenação prévia com o transportador rodoviário, e não a procura de um camião no dia da chegada.
Quanto a prazos, o frete marítimo dos principais portos chineses até Aqaba demora normalmente cerca de 25 a 40 dias em contentor completo, consoante o porto de carga e as escalas de transbordo, e a grupagem acrescenta a esse período mais uma a duas semanas. São intervalos estimados, que variam com a escala marítima e com a época do ano.
O que significa a zona económica especial de Aqaba para o importador?
A Autoridade da Zona Económica Especial de Aqaba, a ASEZA, administra uma zona com um regime fiscal e aduaneiro distinto do resto do Reino e oferece benefícios às empresas nela registadas e às mercadorias que permanecem dentro do seu perímetro ou que são reexportadas. O ponto em que muitos se enganam é este: a mercadoria que sai da zona para o interior do Reino fica sujeita aos direitos e impostos devidos no momento dessa transferência. Assim, se o seu modelo de negócio assenta na armazenagem e na reexportação, estude com seriedade o registo dentro da zona. Se vende no mercado interno, trate Aqaba como porto de descarga e não como isenção.
Que documentos são exigidos e quem os emite?
| Documento | Entidade emissora | Notas |
|---|---|---|
| Fatura comercial | Fornecedor chinês | Tem de coincidir com o valor pago, a especificação e a fatura proforma |
| Lista de embalagem | Fornecedor chinês | Pesos, dimensões e número de volumes rigorosos |
| Conhecimento de embarque | Companhia de navegação ou transitário | Reveja a minuta antes da emissão |
| Certificado de origem | Entidade habilitada na China | Essencial para determinar o tratamento aduaneiro |
| Declaração aduaneira | Despachante, através do sistema ASYCUDA | Submetida por via eletrónica com os respetivos anexos |
| Certificados de conformidade e de ensaio | Laboratórios acreditados e a JSMO | Consoante a categoria do produto |
| Autorizações setoriais | Entidade competente para cada artigo | Por exemplo, alimentos, medicamentos e telecomunicações |
| Apólice de seguro | Companhia de seguros | Vivamente recomendada e obrigatória em certos Incoterms |
Como funciona o sistema ASYCUDA no desalfandegamento?
As alfândegas jordanas utilizam o sistema eletrónico ASYCUDA para o registo e a gestão das declarações aduaneiras. O seu despachante apresenta a declaração por via eletrónica, acompanhada dos documentos, e esta é encaminhada para um circuito de verificação documental ou de inspeção física consoante a avaliação de risco e o tipo de mercadoria. O que mais bloqueia as declarações não é o sistema, mas a falta de coerência entre os dados: uma divergência de peso entre a lista de embalagem e o conhecimento de embarque, uma descrição genérica da mercadoria que não corresponde à posição pautal, ou um valor que os documentos de pagamento não sustentam. Verifique estes três pontos antes da emissão na China, porque corrigi-los em Aqaba significa tempo perdido e custos de armazenagem.
A quanto ascendem os direitos aduaneiros e os impostos na Jordânia?
Ao contrário dos países do Golfo, que aplicam uma pauta unificada próxima dos 5 %, os direitos aduaneiros jordanos variam muito de posição pautal para posição pautal: algumas matérias-primas e bens essenciais têm taxas muito baixas ou estão isentos, ao passo que as taxas sobem noutros bens. A isto acresce o imposto geral sobre vendas, cobrado sobre as importações, cuja taxa normal é de 16 %, com categorias reduzidas ou isentas, podendo ainda incidir taxas especiais sobre determinados artigos. Não é possível estimar o custo aduaneiro sem um HS code rigoroso: peça ao seu despachante uma classificação preliminar e uma estimativa dos direitos antes de contratar a fábrica, porque esse número pode inviabilizar por completo o produto.
Qual é o papel da Instituição Jordana de Normas e Metrologia?
A Instituição Jordana de Normas e Metrologia (JSMO) é o organismo nacional que emite as normas técnicas e os regimes de controlo dos produtos importados, entre os quais a Marca de Qualidade Jordana. Os produtos regulamentados, como os aparelhos elétricos, os materiais de construção e alguns bens de consumo, exigem prova de conformidade com relatórios de ensaio e dados técnicos. Peça à fábrica chinesa o dossiê de ensaios antes da produção e certifique-se de que a rotulagem e os dados técnicos estão na língua exigida, porque os problemas de rotulagem são uma das causas de atraso mais frequentes.
É possível usar Aqaba como ponto de passagem para os países vizinhos?
Sim. Aqaba é utilizada como ponto de entrada de cargas em trânsito que seguem por estrada para mercados vizinhos, um percurso que merece ser estudado se a sua distribuição for regional. Contudo, o trânsito é um procedimento aduaneiro autónomo, com as suas garantias, os seus documentos e os seus prazos de percurso, e está igualmente sujeito aos requisitos do país de destino. Aborde o assunto cedo com o seu despachante, porque a escolha do Incoterm e do porto de descarga deve assentar no percurso completo e não apenas na sua primeira etapa.
Lista de verificação para importar para a Jordânia
- Obtenha do seu despachante uma classificação HS preliminar e uma estimativa dos direitos e do imposto sobre vendas antes de contratar.
- Confirme o seu registo como importador e a operacionalidade dos dados do seu despachante no sistema ASYCUDA.
- Verifique os requisitos de conformidade da JSMO para a categoria do seu produto e peça os relatórios de ensaio antes da produção.
- Decida se o seu modelo de negócio beneficia ou não do registo dentro da zona económica especial.
- Peça uma proposta de frete por escrito para Aqaba, que discrimine os transbordos e os dias de franquia.
- Contrate o transportador rodoviário de Aqaba até ao seu armazém antes da chegada do navio.
- Confirme a coerência dos pesos, das descrições e dos valores entre a fatura, a lista de embalagem e o conhecimento de embarque antes da emissão.
- Realize a inspeção pré-embarque e associe o pagamento do saldo ao respetivo resultado.
Conclusão prática
Um plano de importação para a Jordânia assenta em três números: a taxa dos direitos aplicável à sua posição pautal, o custo do transporte rodoviário a partir de Aqaba e os dias de franquia de que dispõe. Junte-lhes um dossiê de conformidade pronto e documentos coerentes entre si e terá evitado a maior parte das causas de bloqueio. Os regimes, as taxas e os prazos aqui referidos são estimativos e mudam, pelo que devem ser confirmados junto das entidades oficiais e do seu agente de navegação no momento do embarque. Do lado da origem, a «Alshumul Serviços Comerciais», sediada em Guangzhou, encarrega-se do sourcing, da inspeção e da preparação documental até ao carregamento do contentor.
