Há um erro que custa aos importadores para o Iraque mais do que todos os outros juntos: carregar a mercadoria no navio antes de concluídas as formalidades do certificado de conformidade (CoC). No Iraque, este certificado não é um papel que se complete mais tarde, à chegada, mas um procedimento que começa no país de origem e antes do embarque, e que inclui uma inspeção, um ensaio ou uma análise documental, consoante a via de avaliação seguida. Por isso, este guia começa pelo que habitualmente fica no fim da lista e coloca-o em primeiro lugar.
Porquê começar pelo certificado de conformidade e não pelo preço do frete?
O Organismo Central de Normalização e Controlo de Qualidade (COSQC) é a entidade responsável pelas normas e pela qualidade no Iraque e atua através do programa de verificação da conformidade, executado por organismos de inspeção acreditados no país de exportação. O resultado final é um certificado de conformidade que acompanha a remessa e é exigido no desalfandegamento. A ordem correta é, portanto: escolher o produto, identificar a norma aplicável, contactar o organismo de inspeção acreditado na China, realizar a inspeção ou o ensaio, obter o certificado e só então fazer o booking. Qualquer inversão desta ordem pode significar mercadoria parada no porto sem o documento que permite concluir o desalfandegamento. Confirme quais os organismos acreditados e as vias em vigor à data do embarque, pois tanto os programas como as entidades incumbidas deles mudam.
Como decorre na prática o programa de verificação da conformidade?
- O exportador ou o importador apresenta um pedido a um organismo de inspeção acreditado, com a descrição da mercadoria, o seu valor e o respetivo código aduaneiro.
- O organismo define a via de avaliação adequada: análise documental, ensaio de uma amostra, inspeção pré-embarque, ou uma combinação destas.
- A inspeção realiza-se na fábrica ou no armazém chinês antes do carregamento, com recolha de amostras sempre que necessário.
- O certificado de conformidade é emitido caso o resultado seja conforme, e é anexado aos dados da remessa e aos documentos.
- O documento é apresentado no processo de desalfandegamento, no ponto de entrada iraquiano.
Reserve para este ciclo tempo real no seu calendário — de dias a semanas, consoante o artigo, a via de avaliação e a prontidão dos relatórios de ensaio da fábrica. As fábricas chinesas habituadas a exportar para o Iraque conhecem o procedimento; as que não estão habituadas precisam de orientação sua ou do seu agente na China.
Quais são os pontos de entrada no Iraque e o que os distingue?
| Ponto de entrada | Tipo | Prazo estimado a partir da China | Observações |
|---|---|---|---|
| Porto de Umm Qasr (Norte e Sul) | Marítimo | 25 a 40 dias | Principal porto marítimo para contentores e carga geral |
| Porto de Khor al-Zubair | Marítimo | 25 a 40 dias | Serve sobretudo carga a granel e industrial |
| Entrada terrestre pela Jordânia | Terrestre, após via marítima até Aqaba | Acrescem normalmente vários dias | Exige um regime de trânsito aduaneiro e documentos adicionais |
| Entrada terrestre pela Turquia | Terrestre | Variável | Utilizada para determinadas remessas e para as regiões do norte |
| Entrada terrestre pelo Kuwait | Terrestre, após via marítima | Acrescem normalmente vários dias | Opção quando há falta de capacidade nos portos marítimos |
Os prazos são estimados e incluem, na maioria dos casos, um transbordo num centro regional seguido de um serviço feeder. Os tempos de espera no ponto de entrada e o transporte interno acrescem a esses valores e são a rubrica mais variável de todo o calendário.
Que direitos e impostos deve esperar?
Os direitos aduaneiros no Iraque variam consoante a posição pautal e não correspondem a uma taxa única e uniforme: há artigos com taxas reduzidas ou isentos e outros com taxas mais elevadas. A isto acresce a taxa de reconstrução do Iraque, aplicada à maioria das importações, numa percentagem reduzida calculada sobre o valor e com exceções determinadas. Podem ainda aplicar-se taxas ou encargos por serviços no ponto de entrada. Estas rubricas são passíveis de alteração por via de decisões oficiais, pelo que deve pedir ao seu despachante oficial uma estimativa escrita para o código HS da sua mercadoria antes de contratar a fábrica, e encarar qualquer estimativa genérica como um indicador e não como um valor final.
Que documentos deve preparar?
- Certificado de conformidade emitido por um organismo acreditado no âmbito do programa de verificação da conformidade.
- Fatura comercial coincidente com o valor pago e com a especificação, e legalizada caso tal seja exigido.
- Certificado de origem emitido pela entidade competente na China.
- Conhecimento de embarque e lista de embalagem com dados rigorosamente coerentes com a fatura.
- Certificados técnicos ou sanitários consoante o artigo, como no caso dos géneros alimentícios, dos medicamentos e do material elétrico.
- Apólice de seguro e documentos bancários de pagamento que sustentem o valor declarado.
E, caso exista alguma possibilidade de restrições internacionais sobre o tipo de mercadoria ou sobre as partes envolvidas, confirme com o seu transitário e com o seu consultor jurídico, antes de contratar, que a remessa cumpre a regulamentação internacional em vigor.
Porque é que o despachante oficial faz a diferença no Iraque?
Porque grande parte do tempo e do custo é determinada pela qualidade da preparação do processo e pela rapidez com que se responde às observações levantadas no ponto de entrada. Um despachante experiente sabe descrever a mercadoria de forma a corresponder à posição pautal, deteta incoerências entre os documentos antes de os apresentar e estima os direitos antecipadamente, para que não haja surpresas. Escolha um despachante com historial no seu tipo de mercadoria em concreto e no ponto de entrada que vai utilizar, e peça-lhe por escrito a lista dos documentos exigidos antes de emitir o conhecimento de embarque.
Lista de verificação para importar para o Iraque
- Determine o código HS e obtenha do seu despachante uma estimativa escrita dos direitos.
- Contacte atempadamente um organismo de inspeção acreditado na China e inicie as formalidades do certificado de conformidade antes ou durante a produção.
- Certifique-se de que a fábrica consegue fornecer os relatórios de ensaio e os dados técnicos exigidos.
- Escolha o ponto de entrada em função do destino de distribuição e da capacidade de serviço, e não apenas do preço.
- Verifique a correspondência entre descrições, pesos e valores no certificado, na fatura, no conhecimento de embarque e na lista de embalagem.
- Realize uma inspeção de qualidade pré-embarque para além da inspeção de conformidade, pois têm objetivos diferentes.
- Segure a remessa e organize o transporte interno antes da chegada.
- Confirme com o seu transitário e com o seu consultor jurídico que a remessa cumpre a regulamentação internacional em vigor.
Conclusão prática
No Iraque a regra é simples e rigorosa: a mercadoria não zarpa antes de estar concluído o certificado de conformidade. Construa o seu calendário em torno dele, escolha um despachante experiente no seu tipo de mercadoria e no seu ponto de entrada, e mantenha uma coerência absoluta entre os documentos. A regulamentação, os direitos e os programas aqui referidos são passíveis de alteração, pelo que devem ser confirmados junto da entidade oficial, do organismo de inspeção acreditado e do seu agente de navegação à data do embarque. E, a partir da própria China, a Alshumul Serviços Comerciais, sediada em Guangzhou, encarrega-se de coordenar a fábrica, a inspeção e a preparação dos documentos ao serviço dos requisitos de conformidade antes do carregamento.
