A Arábia Saudita é o maior mercado de consumo do Golfo e, ao mesmo tempo, o mais rigoroso em matéria de requisitos de conformidade. O importador que compreende a plataforma SABER e a plataforma FASAH antes de reservar o contentor poupa a si próprio semanas de imobilização no porto e taxas de permanência e de armazenagem desnecessárias. O que se segue é a ordem de trabalhos tal como decorre na prática entre uma fábrica em Guangdong e um cais em Jidá ou em Dammam.
Qual é a diferença entre o certificado PCoC e o certificado SCoC na plataforma SABER?
O SABER é uma plataforma eletrónica da Autoridade Saudita para Normas, Metrologia e Qualidade (SASO), através da qual os produtos são registados e são emitidos os certificados de conformidade. O primeiro é o certificado de produto (PCoC): emitido produto a produto, depois de submetidos os relatórios de ensaio e os dados da fábrica a um organismo de avaliação da conformidade acreditado, e cobre várias remessas durante o seu período de validade. O segundo é o certificado de remessa (SCoC): emitido para uma remessa concreta, com base no certificado de produto válido, na fatura e na lista de embalagem. A regra prática é simples e implacável: sem um PCoC válido não se emite o SCoC, e sem SCoC o contentor não é libertado. Por isso o processo do SABER deve arrancar durante a produção na China e não depois de o navio zarpar.
Que produtos exigem conformidade adicional para além do SABER?
O SABER é o enquadramento geral, mas algumas categorias têm uma segunda porta. Os produtos alimentares, os cosméticos e os dispositivos e consumíveis médicos estão sujeitos aos requisitos da Autoridade Saudita de Alimentos e Medicamentos (SFDA), e podem exigir o registo prévio do estabelecimento ou do produto, a divulgação dos ingredientes e uma rotulagem em língua árabe. Há ainda categorias harmonizadas ao nível do Golfo — como os brinquedos e os equipamentos elétricos de baixa tensão — que necessitam da marca de qualidade do Golfo (G-Mark) a par dos requisitos do Reino. Confirme a classificação antes da produção, porque alterar o rótulo do produto ou a embalagem depois da chegada ao porto é caro e lento.
Quanto tempo demora o transporte da China até ao Porto Islâmico de Jidá?
O frete marítimo direto a partir dos portos do sul da China, como Shenzhen, Nansha e Xiamen, demora habitualmente de 18 a 30 dias de mar até Jidá; a partir dos portos do norte, como Xangai e Qingdao, o valor tende para o limite superior e pode aumentar quando há transbordo. Acrescente uma a duas semanas para a reserva de espaço e para o transporte interno da mercadoria na China, e ainda alguns dias para o desalfandegamento à chegada. O frete aéreo para o aeroporto Rei Abdulaziz, o aeroporto Rei Khalid ou o aeroporto Rei Fahd demora normalmente de 3 a 7 dias porta a porta. São intervalos indicativos, influenciados pela época do ano, pelo congestionamento das linhas e pelas condições de navegação no Mar Vermelho, pelo que convém pedir ao transportador um horário concreto no momento da reserva.
Que porto saudita se adequa à minha mercadoria?
A escolha do porto não é um pormenor secundário: o transporte rodoviário dentro do Reino pode engolir a diferença no frete marítimo se escolher o cais errado.
| Porto de entrada | Serve sobretudo | Duração estimada da viagem desde o sul da China |
|---|---|---|
| Porto Islâmico de Jidá | Jidá, Meca, Medina, Taif e o centro do país através da via rodoviária | 18–26 dias |
| Porto Rei Abdulaziz, em Dammam | Dammam, Khobar, Jubail, Al-Ahsa e Riade | 20–30 dias |
| Porto de Jazan | Jazan, Asir e a região sul | 18–28 dias |
| Porto Comercial de Yanbu | Yanbu, Medina e os projetos industriais do ocidente do país | 20–28 dias |
| Frete aéreo (Jidá / Riade / Dammam) | Amostras, mercadorias de elevado valor e encomendas urgentes | 3–7 dias |
Como decorre o desalfandegamento através da plataforma FASAH?
O FASAH é a plataforma nacional que liga a alfândega às restantes entidades reguladoras e através da qual a declaração aduaneira é apresentada por via eletrónica. O despachante oficial introduz a declaração associada ao número do certificado de remessa e aos documentos originais; segue-se a liquidação aduaneira e, depois do pagamento, a mercadoria é libertada ou encaminhada para inspeção. Os documentos essenciais são: a fatura comercial, a lista de embalagem, o conhecimento de embarque ou a guia aérea (AWB), o certificado de origem, o certificado de remessa (SCoC) e qualquer aprovação setorial aplicável. A causa de atraso mais frequente é a divergência de descrição, de peso ou de número de volumes entre a fatura, a lista de embalagem e o conhecimento de embarque — um erro que nasce no escritório do fornecedor na China e não no porto saudita.
Quanto somam os direitos aduaneiros e o IVA?
O Reino aplica a Pauta Aduaneira Unificada do Golfo, e a taxa mais comum sobre muitas mercadorias é de 5 %, mas muitas posições têm taxas mais elevadas, que podem chegar a 15 % ou mais no âmbito da política de proteção da indústria nacional; a taxa é determinada pelo código do Sistema Harmonizado (HS code) e não pelo nome comercial do produto. Acresce o IVA de 15 %, calculado sobre o valor da mercadoria mais o frete e o seguro, mais os direitos aduaneiros. As pautas aduaneiras são atualizadas, pelo que deve apoiar-se na classificação do seu despachante e nas fontes oficiais da alfândega no momento do embarque, e não num número antigo de uma proposta de preço.
Lista de verificação antes de embarcar qualquer contentor para a Arábia Saudita
- Determine o código HS do produto e retire dele a taxa dos direitos e os requisitos técnicos.
- Confirme se o produto se enquadra nas categorias regulamentadas e se necessita da G-Mark ou de aprovação da SFDA.
- Peça à fábrica relatórios de ensaio de um laboratório aceite pelo organismo de avaliação da conformidade.
- Registe o produto no SABER e obtenha o certificado PCoC em nome do importador saudita correto.
- Reveja o rótulo do produto e a embalagem: informação em árabe, país de origem, instruções de segurança.
- Realize uma inspeção pré-embarque que abranja, em conjunto, o produto, a embalagem e a marcação.
- Faça coincidir literalmente a fatura, a lista de embalagem e o conhecimento de embarque na descrição, no peso e na quantidade.
- Obtenha o certificado de remessa (SCoC) antes da chegada do navio e não depois.
- Entregue o processo ao despachante para que introduza a declaração no FASAH com antecedência.
- Inclua no custo as taxas de permanência portuária e de armazenagem, e planeie a retirada do contentor logo após a libertação.
Conclusão prática
Importar para a Arábia Saudita é um percurso claro para quem prepara cedo o processo de conformidade: primeiro o SABER, com um certificado de produto e depois um certificado de remessa; coerência total entre os documentos; e um porto escolhido em função do seu mercado final e não do frete mais barato. Nada disto se recupera depois de o contentor chegar. Os regulamentos, as taxas e os requisitos mudam, pelo que deve confirmar junto da entidade oficial no momento do embarque e não confiar numa informação antiga. É aqui que ter uma equipa dentro da China faz uma diferença real — é o que a Alshumul Serviços Comerciais oferece a partir de Cantão: auditoria de fábricas, acompanhamento dos relatórios de ensaio e do processo do SABER, inspeção pré-embarque e preparação dos documentos até ao desalfandegamento.
