O erro mais dispendioso na importação para o Kuwait não é um erro de preço nem de escolha de fornecedor, mas de sequência: embarcar a mercadoria antes de concluir o procedimento de conformidade. Noutros mercados, a falta de certificados pode ser resolvida depois da chegada, com algum atraso e uma coima. No Kuwait, o importador pode ver-se perante uma remessa já chegada sem o relatório que deveria ter sido emitido antes de o navio zarpar. Este guia foi construído precisamente em torno desse ponto.
O que é o sistema KUCAS e porque é que difere dos outros?
KUCAS é o sistema kuwaitiano de conformidade de produtos, supervisionado essencialmente pela Autoridade Pública para a Indústria (PAI), entidade responsável pelas normas e pela normalização no país. A essência do sistema está em que os produtos abrangidos são avaliados no país de origem, antes do embarque, e não à chegada. Isso inclui a análise do processo técnico e dos relatórios de ensaio e, muitas vezes, uma inspeção física da mercadoria na fábrica ou no armazém na China por uma entidade de inspeção acreditada, terminando com a emissão do relatório de avaliação técnica TIR. A diferença essencial face aos sistemas que assentam num certificado de remessa emitido documentalmente é que o KUCAS pode exigir que um inspetor esteja fisicamente diante da sua mercadoria antes de esta ser carregada.
O que é o relatório TIR e quando tem de ser emitido exatamente?
O relatório de avaliação técnica é um documento emitido por uma entidade acreditada designada no âmbito do sistema, que confirma que a remessa em causa está conforme com as normas kuwaitianas e do Golfo aplicáveis à sua categoria. A regra prática: tem de ser emitido antes de a mercadoria ser embarcada na China. A remessa que chega sem relatório pode enfrentar recusa ou procedimentos complexos e dispendiosos no ponto de entrada, podendo ser retida ou ser exigida a sua reexportação, consoante o caso e a categoria. A ordem correta é esta: aprovação da norma → relatórios de ensaio → pedido de avaliação junto da entidade acreditada → inspeção pré-embarque, se for exigida → emissão do TIR → booking e carregamento. Qualquer tentativa de inverter esta ordem é um risco real e não um simples atraso.
Quais são os portos do Kuwait e qual deles serve a minha mercadoria?
| Ponto de entrada | Natureza e tráfego que serve | Tempo de viagem estimado a partir do sul da China |
|---|---|---|
| Porto de Shuwaikh | O porto mais próximo da Cidade do Kuwait; contentores, carga geral e distribuição comercial | 20–32 dias |
| Porto de Shuaiba | No sul do país; tráfego industrial, contentores e carga pesada | 20–32 dias |
| Porto de Doha (Kuwait) | Porto de apoio para carga, contentores de pequena dimensão e navios de menor tonelagem | 20–32 dias |
| Aeroporto Internacional do Kuwait | Amostras, peças de substituição e mercadoria de elevado valor | 3–7 dias |
Os serviços da China para o Kuwait passam frequentemente por uma escala de transbordo no Golfo Pérsico, pelo que o tempo real tende para o limite superior do intervalo. Os números são estimativos e variam consoante a linha e a época do ano, pelo que deve pedir um horário concreto no momento do booking.
Que documentos são exigidos para o desalfandegamento no Kuwait?
Para além do relatório TIR ou do seu equivalente na categoria abrangida, o processo exige: a fatura comercial, a lista de embalagem, o conhecimento de embarque ou a guia aérea (AWB) em nome do importador correto, o certificado de origem, a licença comercial e o certificado de inscrição na Câmara de Comércio válidos, e ainda qualquer aprovação setorial consoante a categoria, como alimentos, medicamentos e telecomunicações. Cabe a um despachante licenciado apresentar a declaração aduaneira à Direção-Geral das Alfândegas. Tal como nos restantes países do Golfo, a causa mais frequente de bloqueio é a divergência da descrição, do peso ou do número de volumes entre os três documentos principais.
Quais são os direitos aduaneiros sobre as importações chinesas?
O Kuwait aplica a pauta aduaneira unificada do Golfo, com uma taxa corrente de 5 % sobre a maioria das mercadorias, calculada sobre o valor CIF, havendo categorias isentas, outras restringidas ou proibidas e um número limitado de categorias com taxas mais elevadas por razões regulamentares ou sanitárias. Acrescem as taxas de serviços portuários, de movimentação e de armazenagem, caso o levantamento se atrase. Não esqueça que o custo do próprio procedimento KUCAS e da inspeção pré-embarque é uma rubrica real do custo, que deve ser incluída no preço desde o início e não uma surpresa descoberta na primeira remessa.
Lista de verificação antes do embarque para o Kuwait
- Confirme que a licença comercial e a inscrição na Câmara de Comércio estão válidas e cobrem a categoria.
- Determine o HS code e verifique se o produto se inclui nas categorias sujeitas ao sistema KUCAS.
- Identifique a norma kuwaitiana ou do Golfo aplicável e comunique-a por escrito à fábrica.
- Obtenha relatórios de ensaio de um laboratório aceite pela entidade acreditada.
- Abra o pedido de avaliação junto de uma entidade acreditada antes de a mercadoria estar pronta para embarque.
- Organize a inspeção pré-embarque na fábrica ou no armazém na China, se for exigida.
- Receba o relatório TIR e verifique se os seus dados coincidem com a fatura e a lista de embalagem.
- Não autorize o carregamento antes de estar completo o processo de conformidade.
- Faça coincidir a fatura, a lista de embalagem e o conhecimento de embarque em cada número e em cada nome.
- Entregue o processo ao despachante com antecedência e planeie o levantamento do contentor logo após a autorização de saída.
Conclusão prática
O Kuwait é um mercado que premeia o planeamento antecipado e penaliza a pressa. Os direitos não são elevados e os portos ficam perto do centro de consumo, mas o ponto decisivo é um só: a mercadoria não deve ser carregada antes da emissão do relatório de avaliação técnica para a categoria sujeita ao sistema KUCAS. Faça desta regra uma cláusula do seu contrato com o fornecedor chinês, de modo que o carregamento só comece com a sua autorização escrita. Os regulamentos, as listas e as taxas vão sendo atualizados, pelo que deve confirmar junto da Autoridade Pública para a Indústria e das alfândegas no momento do embarque. Do lado da origem, a Alshumul Serviços Comerciais, de Guangzhou, encarrega-se de preparar a fábrica para a inspeção e de acompanhar os relatórios de ensaio e a inspeção pré-embarque, para que o seu contentor não chegue com o processo incompleto.
